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Relações laborais · Prevenção · Contencioso

Direito do Trabalho

Decisões laborais tecnicamente sólidas e juridicamente sustentáveis.

ContratosDespedimentosCréditosAssédioEmpresas
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Rebeca Martins de Araújo — Advogados e Serviços Jurídicos
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Enquadramento

Acompanhamento especializado

Assessoria a trabalhadores e empresas na organização, alteração e cessação das relações laborais.

A intervenção combina prevenção, negociação e defesa, assegurando que cada decisão considera os factos, a prova, os prazos e os riscos económicos e humanos do conflito laboral.

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Serviços

Âmbito de intervenção

01

Contratos de trabalho

Redação, revisão e adequação de contratos, adendas, cláusulas de mobilidade, funções e regimes de horário.

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Procedimentos disciplinares

Preparação ou resposta a processos disciplinares, notas de culpa, diligências probatórias e decisões finais.

03

Cessação e despedimento

Análise de caducidade, revogação, despedimento, resolução com justa causa e negociação de acordos.

04

Créditos laborais

Apuramento e reclamação de salários, férias, subsídios, formação, trabalho suplementar e indemnizações.

05

Assédio e conflitos

Avaliação da prova, definição da estratégia de proteção e acompanhamento administrativo ou judicial.

06

Assessoria empresarial

Apoio continuado na gestão de equipas, prevenção de contingências e tomada de decisões laborais.

03

Intervenção atempada

Quando procurar apoio jurídico

A estratégia começa antes de o problema se tornar irreversível.

01Processo disciplinar ou despedimento iminente

02Créditos laborais por liquidar no final do contrato

03Assédio, discriminação ou deterioração do ambiente de trabalho

04Necessidade de reorganizar contratos e práticas internas

Próxima área

03Direito Penal

Contactos

Uma decisão informada começa com uma análise cuidada.

Solicite uma reunião e apresente brevemente a questão para a qual procura acompanhamento jurídico.

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