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Defesa · Assistência · Responsabilidade

Direito Penal

Defesa firme, preparação rigorosa e proteção efetiva de direitos.

InquéritoArguidosOfendidosJulgamentoIndemnização
Imagem editorial do escritório
Rebeca Martins de Araújo — Advogados e Serviços Jurídicos
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Enquadramento

Acompanhamento especializado

Acompanhamento de arguidos, ofendidos e assistentes desde a fase de inquérito até ao julgamento.

A atuação penal exige rapidez, confidencialidade e domínio da prova. Cada intervenção é estruturada a partir dos factos disponíveis, dos riscos processuais e dos objetivos concretos da pessoa representada.

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Serviços

Âmbito de intervenção

01

Defesa de arguidos

Acompanhamento em interrogatórios, medidas de coação, instrução, julgamento e recursos.

02

Queixas e denúncias

Preparação de participação criminal, organização da prova e acompanhamento do inquérito.

03

Constituição de assistente

Representação do ofendido e intervenção ativa no processo penal, quando legalmente admissível.

04

Acusação particular

Preparação e acompanhamento dos atos processuais exigidos nos crimes de natureza particular.

05

Indemnização civil

Formulação ou contestação de pedidos de indemnização civil fundados na prática de crime.

06

Negociação e estratégia

Avaliação de soluções processuais e consensuais compatíveis com a lei e com o interesse do cliente.

03

Intervenção atempada

Quando procurar apoio jurídico

A estratégia começa antes de o problema se tornar irreversível.

01Convocação para interrogatório ou julgamento

02Necessidade de apresentar queixa e preservar prova

03Vítima que pretende intervir no processo

04Pedido de indemnização associado ao ilícito criminal

Próxima área

04Direito Civil

Contactos

Uma decisão informada começa com uma análise cuidada.

Solicite uma reunião e apresente brevemente a questão para a qual procura acompanhamento jurídico.

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