08

Aquisição · Contratação · Património

Direito Imobiliário

Segurança jurídica em cada fase da decisão imobiliária.

CPCVCompra e vendaArrendamentoDue diligenceContencioso
Imagem editorial do escritório
Rebeca Martins de Araújo — Advogados e Serviços Jurídicos
01

Enquadramento

Acompanhamento especializado

Acompanhamento de particulares e empresas na preparação, negociação e execução de operações imobiliárias.

A intervenção procura identificar antecipadamente os riscos registrais, contratuais, urbanísticos e financeiros da operação, assegurando que o negócio reflete os termos efetivamente acordados.

02

Serviços

Âmbito de intervenção

01

Contratos-promessa

Redação e revisão de CPCV, condições suspensivas, sinal, prazos, posse e execução específica.

02

Compra e venda

Análise documental, negociação e acompanhamento jurídico até à conclusão da transmissão.

03

Arrendamento

Contratos, atualização de rendas, incumprimento, cessação e resolução de conflitos.

04

Due diligence

Verificação registral, matricial, contratual e dos ónus ou limitações relevantes.

05

Operações complexas

Permutas, direitos de posse, heranças indivisas e negócios dependentes de licenciamento.

06

Contencioso imobiliário

Incumprimento contratual, entrega do imóvel, indemnização e demais litígios patrimoniais.

03

Intervenção atempada

Quando procurar apoio jurídico

A estratégia começa antes de o problema se tornar irreversível.

01Aquisição ou venda que exige análise prévia

02Contrato-promessa com condições ou pagamentos faseados

03Conflito entre senhorio e arrendatário

04Imóvel integrado em herança ou operação empresarial

Próxima área

01Imigração e Nacionalidade

Contactos

Uma decisão informada começa com uma análise cuidada.

Solicite uma reunião e apresente brevemente a questão para a qual procura acompanhamento jurídico.

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